Processo 209085/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2011 17:29
Autuado em 12/04/2011 17:29
Apensado ao Processo 479659/12 em 10/08/2012 14:12
Oficio de encaminhamento 099/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1631/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1631/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão   1631/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 15:09 AR de devolução dos Autos Físicos
13/07/2012 17:36 do Protocolo 476129/12
05/09/2011 13:02 Juntada de AR ofício 1485/11-OCN-DAT
01/09/2011 12:18 do Protocolo nº 52803-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1486/11/DAT-PF
01/09/2011 09:19 Juntada de AR ofício 1486/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1851/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1631/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 09:50 DP  
16/07/2012 08:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1851/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão nº 1631/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 946/2012 -
11/06/2012 09:53 GCHEB  
23/05/2012 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2008/2012 -
23/05/2012 12:05 SMPjTC Parecer nº 6395/2012 - desaprovação Prestação de contas em convênio. Contraditório exercitado. Diligência não atendida. Pela desaprovação e imputação de sanções.
13/09/2011 17:45 DAT Instrução nº 1681/2012 - Irregularidade das contas.
11/08/2011 11:51 DP  
03/08/2011 12:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1485/2011 -
03/08/2011 12:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1486/2011 -
04/07/2011 10:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1729/2011 -
18/04/2011 15:06 DAT Instrução nº 2788/2011 - Concessão de Contraditório.
12/04/2011 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2550/2011 -

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